VI EIDC – A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: IDENTIDADE E DIVERSIDADE –
APRESENTAÇÃO DA COLETÂNEA

O VI Encontro Internacional de Direitos Culturais teve por tema geral “A Tutela do Patrimônio
Cultural: Identidade e Diversidade”, em face do qual se tentou identificar o enigmático ponto de equilíbrio desses dois valores na matéria patrimonial, mas também na infraestrutura que lhe dá sustentáculo no Brasil, o próprio federalismo.

Os debates e os estudos havidos reafirmaram a máxima aristotélica da necessidade de se encontrar o
equilíbrio para não satanizar, como é corriqueiro acontecer em nossos dias, elementos de identidade, apenas porque o Estado-Nação entrou em xeque; nem, doutra parte, endeusar a diversidade em intensidade tal que ela propicie isolamentos e completa falta de comunicação entre grupos humanos.

Esta coletânea, especificamente, reafirma os dois elementos em favor da teoria e da prática dos
Direitos Culturais; pela primeira vez ela foi concebida e organizada de modo a espelhar a diversidade
temática que os compõe (relações jurídicas atinentes às artes, às memórias coletivas e aos fluxos dos
saberes), mas não mais do que isso, para não confundir nem perder a delimitação científica dos referidos
direitos.

Relativamente ao conteúdo das contribuições, cabe, nesse instante, apenas ressaltar o seu valor e
apresentar os agradecimentos a todas as pessoas que generosamente resolveram partilhar seus esforços
acadêmicos com a respectiva comunidade e com a sociedade em geral.

Privo-me até de desenhar as linhas gerais dos artigos, porque esta tarefa foi feita com zelo e precisão
pelos avaliadores dos grupos nos quais os trabalhos que aqui constam foram originariamente apresentados.

Que a leitura, como sempre, seja boa e produtiva.

Humberto Cunha Filho

Presidente do VI EIDC