LIVRO GRATUITO SOBRE DIREITOS CULTURAIS
O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, vinculado ao Programa de PósGraduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR disponibiliza para acesso gratuito, inclusive para baixar, a coletânea “Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?”, assinada pelo Professor Doutor Francisco Humberto Cunha Filho.

No formato pdf e com 931 páginas, a coletânea é composta por 8 livros, a saber: Direitos Autorais
e Conexos; Patrimônio Cultural; Direito, Políticas, Economia e Fomento à Cultura; Direito e
Cultura; Direitos Culturais e Transversalidades; Direitos Culturais e Constituição; Direitos Culturais, Memória e Verdade; e Conflitos Culturais.

O conteúdo da obra, produzida com financiamento das agências de pesquisa Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), resulta dos artigos apresentados e
defendidos durante o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais, ocorrido na primeira semana
de outubro de 2015, na UNIFOR.

Além das CAPES e da FUNCAP, apoiaram a realização do evento e da obra dele resultante o
Ministério da Cultura, a OAB-CE e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult, que assina
editorialmente a publicação.