PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ANAIS DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, tem a satisfação de tornar públicos os Anais do III Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado de 7 a 11 de outubro de 2014, e que teve como tema “Direitos Culturais, Memória e Verdade”, em referência aos 50 anos da instauração da ditadura militar no Brasil.
A organização e os participantes avaliaram que o evento cumpriu plenamente os objetivo que o nortearam, com o envolvimento da comunidade, a ampliação de intercâmbios e estudos comparados, o que somente foi possível com as participações e apoios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, do Ministério Público Federal – MPF e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
Presidente do I, II e do III Encontro Internacional de Direitos Culturais
Pesquisador-Chefe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC)
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Coordenadora do Projeto de Pesquisa Edital MCT/CNPq nº 14/2011 Universal – Identificação do Patrimônio Cultural Imaterial do Cariri Cearense
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

COMISSÃO CIENTÍFICA

Dr. Alexandre de Almeida Barbalho
Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da
Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Dr. Eduardo Rocha Dias
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dr. Euclides Maurício Siqueira de Souza
Professor do setor de Políticas Públicas do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dra. Inês Virgínia Prado Soares
Procuradora Regional da República. Membro do Grupo de Estudos sobre Internacionalização
do Direito e Justiça de Transição

Dr. Leonardo Figueiredo Costa
Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade de Comunicação, Centro de Estudos
Multidisciplinares em Cultura (CULT)

Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e do
curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)

Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dr. Marcos Wachowicz
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dr. Newton de Menezes Albuquerque
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira
Professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da
Universidade Federal da Bahia (UFBA)

REALIZAÇÃO E APOIO

Carolina Maria Campos de Saboya, Ms.
Professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Cecília Nunes Rabelo
Advogada

Cibele Alexandre Uchoa
Acadêmica de Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Bolsista de Iniciação Científica CNPq da Universaidade de Fortaleza (UNIFOR)

Daniela Lima de Almeida
Mestranda em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Emanuela Carvalho Cipriano Chaves, Ms.
Professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Fabíola Bezerra Castro Alves Brasil, Ms.
Professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Gisela Vieira Martins
Acadêmica de Direito pela Universidade de Fortaleza
Bolsista de Iniciação Científica FUNCAP da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Gyl Giffony Araújo Moura, Ms.
Mestre em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ)
Professor do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE)

José Olímpio Ferreira Neto
Filósofo e Mestre em Capoeira

José Soares de Sousa Neto
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Marcia Sucupira Vianna Barreto, Ms.
Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE
Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nordeste (FANOR)

Marcus Pinto Aguiar, Ms.
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Mário Ferreira de Pragmácio Telles, Ms.
Professor do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ

Pablo Diego Mañe Solari, Ms.
Artista Plástico e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Raimundo Nonato Costa Filho
Advogado e Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE

Rodrigo Vieira Costa, Ms.
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Thiago Anastácio Carcará, Ms.
Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Coordenador e Professor em Direito da Faculdade de Tecnologia do Piauí (FATEPI)

Vanessa Batista Oliveira, Ms.
Professora e Mestra em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Ms.
Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Tributários da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Vitor Melo Studart
Advogado e Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza