ANAIS DO IV EIDC

       O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR disponibiliza para acesso gratuito, inclusive para baixar, a coletânea “Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?”, assinada pelo Professor Doutor Francisco Humberto Cunha Filho.
       No formato pdf e com 931 páginas, a coletânea é composta por 8 livros, a saber: Direitos Autorais e Conexos; Patrimônio Cultural; Direito, Políticas, Economia e Fomento à Cultura; Direito e Cultura; Direitos Culturais e Transversalidades; Direitos Culturais e Constituição; Direitos Culturais, Memória e Verdade; e Conflitos Culturais.
    O conteúdo da obra, produzida com financiamento das agências de pesquisa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), resulta dos artigos apresentados e defendidos durante o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais, ocorrido na primeira semana de outubro de 2015, na UNIFOR.
    Além das CAPES e da FUNCAP, apoiaram a realização do evento e da obra dele resultante o Ministério da Cultura, a OAB-CE e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult, que assina editorialmente a publicação. 

COMISSÃO ORGANIZADORA

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

Presidente do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais Pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Coordenadora do Projeto de Pesquisa Edital MCT/CNPq nº 14/2011 Universal – Identificação do Patrimônio Cultural Imaterial do Cariri Cearense. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

COMISSÃO CIENTÍFICA

Dr. Alexandre de Almeida Barbalho 

Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará 
Dr. Eduardo Rocha Dias 

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Dr. Euclides Maurício Siqueira de Souza 

Professor do Setor de Políticas Culturais do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa 
Dr. Francisco Humberto Cunha Filho 

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu 

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Dra. Inês Virgínia Prado Soares 

Procuradora Regional da República. Membro do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição 
Dr. Leonardo Figueiredo Costa 

Professor da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) 
Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo 

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil 
Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça 

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Dr. Marcos Wachowicz 

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná 
Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Dr. Newton Menezes de Albuquerque 

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira 

Vice Reitor da Universidade Federal da Bahia e professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. 
Dr. Rafael Marcílio Xerez

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

REALIZAÇÃO E APOIO

Cecília Nunes Rabelo 

Advogada da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza 
Cibele Alexandre Uchoa 

Bolsista de Iniciação Científica (CNPq) da Universidade de Fortaleza 
Daniela Lima de Almeida 

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Emmanuela Carvalho Cipriano, Msc. 

Professora da Universidade de Fortaleza 
Gabriel Barroso Fortes 

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Gisela Vieira Martins 

Bolsista de Iniciação Científica (FUNCAP) da Universidade de Fortaleza 
Gyl Giffony Araújo Moura, Msc. 

Professor da Fanor 
José Olímpio Ferreira Neto

 Filósofo e Mestre de Capoeira 
José Soares de Sousa Neto 

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza 
Leonísia Moura Fernandes

 Advogada 
Marcus Pinto Aguiar, Msc.

 Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Mariana Holanda Orcajo

Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza 
Mário Ferreira de Pragmácio Telles, Msc. 

Professor do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense 
Paulo Roberto Chagas Maranhão 

Bacharel em Direito 
Rodrigo Vieira Costa, Msc. 

Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA e Doutorando em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina 
Thiago Anastácio Carcará 

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 
Vitor Melo Studart 

Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza