ANAIS DO VI EIDC

A Comissão Organizadora do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais – EIDC,  realizado pela Universidade de Fortaleza, através do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional  – PPGD/UNIFOR, mais especificamente do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – GEPDC, divulga  os Anais do mencionado evento, com o ISSN-e 2316-9982.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

Presidente do VI encontro Internacional de Direitos Culturais

Pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dra. Inês Virgínia Prado Soares

Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo.

Dr. Rodrigo Vieira Costa

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA

Dra. Rebecca Atencio

Professora de Estudos Culturais Brasileiros do Departamento de Português e Espanhol da Universidade de Tulane (USA)COMISSÃO CIENTÍFICA

Dr. Alexandre de Almeida Barbalho

Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará

Dr. Antônio Jorge Pereira Júnior

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dra. Danielle Maia Cruz

Professora efetiva do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza

Dr. David Barbosa de Oliveira

Professor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará.

Dr. Euclides Maurício Siqueira de Souza

Professor do Setor de Políticas Culturais do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa

Dr. Eduardo Rocha Dias

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dra. Inês Virgínia Prado Soares

Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo.

Dr. Leonardo Figueiredo Costa

Professor da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT)

Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil

Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dr. Marcos Wachowicz

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná

Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dr. Newton Menezes de Albuquerque

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira

Vice Reitor da Universidade Federal da Bahia e professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA.

Dr. Rafael Marcílio Xerez

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dra. Rebecca Atencio

Professora de Estudos Culturais Brasileiros do Departamento de Português e Espanhol da Universidade de Tulane (USA)

Dr. Rodrigo Vieira Costa

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA

Dr. Sidney Soares Filho

Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza

REALIZAÇÃO E APOIO

Cecília Nunes Rabelo

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Integrante da Assessora Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Cibele Alexandre Uchoa   

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

Daniela Lima de Almeida

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Professora de Direito da Fanor/Devry

Gabriel Barroso Fortes

Advogado. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

José Olímpio Ferreira Neto

Filósofo, Mestre de Capoeira e Graduando em Direito pela Universidade de Fortaleza. 

Marcus Pinto Aguiar

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

Mariana de Araújo Valdevino Freitas

Acadêmica em Direito pela Universidade de Fortaleza

Mariana Holanda Orcajo

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza

Mário Ferreira de Pragmácio Telles

Doutorando em Direito pela PUC/RIO. Professor do Programa de Estudos Culturais da Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais

Rodrigo Vieira Costa

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA

Taísa Ilana Maia de Moura

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Vanessa Batista Oliveira

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Professora de Direito da UNIFOR

Vitor Melo Studart

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza